Reforma previdenciária: a verdade e a mentira

Decidimos fazer, a quatro mãos, um breve estudo sobre a reforma previdenciária (PEC 287). Só o estamos fazendo pela estranheza que nos tem causado a intensidade da discussão sinalizando um cataclismo iminente e, particularmente, o empenho governamental, gastando mundos e fundos em publicidade, a favor da reforma, além da completa simpatia pela reforma da grande […]

Nota Pública – Ibradd

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Direito de Defesa – Ibradd, a fim de promover os Princípios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, vem a público manifestar-se sobre a gravidade das revelações publicadas nos meios jornalísticos1, o que faz nos seguintes termos: Considerando os fortes indícios de atentados contra os princípios da República Federativa do Brasil. Considerando que é necessário a sociedade […]

Fundação do IBRADD – Instituto Brasileiro do Direito de Defesa

Fundação do IBRADD – Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (2011) Da esquerda para direita: Dr Jeferson Santos; Dr Sidney Cruz; Dra Tatiana Camargo Aranha Neves; Dr. Osvaldo Serrão (convidado de honra); Dr Rogério Aleixo Pereira; Roberto Parentoni; Profª Débora Parentoni, Dr Paulo Brasil Portela (in memoriam) Dr Lilian Mazzola e Dr Paulo Jacob Sassya Elamm. Ainda, […]

Supressão de sigilo de comunicações nas investigações internas e limites ao seu emprego no processo penal: os programas de integridade e a colisão com direitos fundamentais

(Communication surveillance in internal investigations and limits on their employment in criminal proceedings: integrity programs and collision with fundamental rights) Autora: Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA GIORI Advogada criminalista com atuação no ES, RJ e DF.Sócia da Oliveira Campos e Giori AdvogadosPós-graduada em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito […]

Programas de compliance e direito à não autoincriminação nos processos criminais contra pessoas jurídicas: problemática, perspectivas e lacunas normativas à luz da jurisprudência brasileira

Programas de compliance e direito à não autoincriminação na responsabilidade penal das pessoas jurídicas: problemática, perspectivas e lacunas normativas à luz da jurisprudência brasileira (Compliance programs and right against self-incrimination in corporate criminal liability: problem, perspectives and regulatory gaps in the light of Brazilian jurisprudence.) Autor: Dr FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS Advogado Sócio da Oliveira […]